Segundo o Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP), a medida segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), após alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Antes, o exame era exigido apenas para condutores das categorias C, D e E e para motoristas que exercem atividade remunerada.
